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Os cursos técnicos e de formação continuada oferecidos no âmbito do Pronatec
são pactuados entre Governo Federal, estados e municípios e as instituições
fornecedoras dos cursos, geralmente, institutos federais de ensino tecnológico,
entidades do Sistema S
ou ainda, instituições privadas. Os cursos oferecidos são
de duas naturezas distintas: cursos de educação profissional técnica e cursos de
formação inicial e continuada (FIC).
Grosso modo
, os cursos de educação
profissional técnica são oferecidos pelos institutos federais e ocorrem
concomitante ou posteriormente ao Ensino Médio. Os cursos FIC, em geral, são
oferecidos pelos entes federados do Sistema S ou instituições privadas em
parceria com os estados e municípios. Estes possuem carga horária de, pelo
menos, 160 horas e não estão vinculados ao Ensino Fundamental ou Médio. Com
a associação com essas entidades, o Governo Federal pretende “
ampliar as
oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da
formação e qualificação profissional” (Brasil, 2011b,
online
).
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O Sistema S é formado por organizações criadas pelo empresariado com o
objetivo de oferecer cursos de qualificação profissional e prestar serviços de
saúde, lazer e educacionais aos trabalhadores. Essas organizações são o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria
(SESI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC), o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR), o Serviço Nacional de Aprendizagem em
Transportes (SENAT), o Serviço Social de Transportes (SEST), o Serviço de Apoio
às Pequenas e Médias Empresas (SEBRAE) e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), subordinados à Confederação
Nacional das Indústrias (CNI).