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Desde 2011, o
Programa está elencado dentre as medidas adotadas pelo governo
para o desenvolvimento nacional, com o propósito de elevar a competitividade da
economia brasileira no mercado internacional:
O Governo já está atuando nessa direção, com destaque
para as ações relativas à redução dos custos tributários –
conforme agenda tributária do Governo Federal; à melhoria
nas condições de infraestrutura – como o PAC; ao reforço do
capital humano, com o lançamento do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e com
medidas para a expansão da qualificação profissional; além
de incentivos para ampliação da inovação produtiva –
conforme agenda da política industrial, dentre outras ações
(Brasil, 2011b:29).
Nesse trecho do PPA 2011-2015 o Pronatec é tratado como medida de
desenvolvimento, capaz de contribuir para a melhoria da competitividade do
capital nacional brasileiro no comércio exterior. Particularmente, o
desenvolvimento é relacionado ao tema da tecnologia, a ser ampliada com o
Programa, às mulheres e ao combate à pobreza, em uma retomada do conceito
multidimensional de pobreza proposto pelo PNUD (2008).
Especialmente sobre a relação entre o Pronatec e o combate à pobreza, a
Presidente afirma que:
[…] Para sociedade, porque cada vez mais a educação terá
um duplo papel, qual seja: o primeiro, garantir a perenidade
da imensa redução da pobreza e da distribuição de renda e
desconcentração da renda que nós tivemos nos últimos 11
anos. E aí é muito justo o reconhecimento à ministra Tereza
Campello, porque o Pronatec Brasil Sem Miséria cumpre
justamente esse papel. Não é simplesmente falar que é uma
porta de entrada no mercado de trabalho, mas é saber que é
uma condição para que a gente tenha esse ganho de forma
permanente, o ganho da redução da desigualdade. O
segundo papel é o papel relativo à entrada do Brasil na